terça-feira, 17 de setembro de 2013

Trabalhadores com transtornos de ansiedade têm direito a auxílio-doença

Pressões pelo cumprimento de prazos curtos, assédio moral, não reconhecimento do trabalho. Esses são alguns dos comportamentos de empresas que podem levar profissionais a desenvolver os transtornos de ansiedade. Para se recuperar, muitos trabalhadores precisam deixar o cargo e, enquanto houver a necessidade de estar fora, têm direito ao auxílio-doença acidentário pago pelo INSS.

O que muita gente não sabe é que, após o tratamento e o retorno ao emprego, todos também têm direito a um período de um ano de estabilidade.

Hoje, Amanda Miranda, profissional do conglomerado informativo do Jornal do Commercio, do Recife, traz um artigo orientando a todos sobre o tema.

Boa leitura, clicando aqui.

O SINTRACOM contra a agressão à Síria

Na manhã da última quinta-feira (12), sindicalistas promoveram uma manifestação contra a agressão imperialista à Síria e pelo Estado da Palestina Já, no Largo do Sao Bento, em Salvador.

ato paz siria bahia

A atividade, que foi organizada  pelo Cebrapaz, Flemacom, CTB, SINTRACOM, PCdoB, militantes da Frente Internacionalista, reuniu dezenas de manifestantes de diversas categorias.

O coordenador do Nucleo do Cebrapaz Bahia, Antonio Barreto, fez um relato sobre a atual situação em que se encontra o povo sírio, ameaçado de agressao militar por parte do imperialismo estadunidense e condenou a atitude do presidente Barak Obama, hoje isolado politicamente, em insistir nas ameaças de agressão, enquanto o povo do seu país e todos os povos do mundo clamam por uma solução negociada e para a síria, ao mesmo tempo em que exigiu um desfecho positivo para a constituição do Estado Palestino, livre, soberano e independente, com suas fronteiras anterior a invasão e ocupação de 1967.

A presidente da Flemacom (Federação Latino-americana e Caribenha dos Trabalhadores da Construção e Madeira), Lucia Maia, declarou o seu apoio ao povo sírio e à causa palestina e conclamou os demais dirigentes sindicais a incorporarem na pauta da suas entidades, a luta pela paz mundial e a solidariedade aos povos agredidos pelo imperialismo.

Teve luta em gata da Vale


Veja no que deu, no relato dos colegas do Espírito Santo. Click aqui.

Os estados que lideram em mortalidade na c. civil

Mato Grosso é o estado com a maior taxa de mortalidade entre trabalhadores na construção civil.
 
São 46 mortes por cada 100.000 trabalhadores. Em segundo lugar, vem o Maranhão, com 45. O terceiro é Tocantins, com 30 por cada 100.000.
 
Os dados são do Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho do Ministério da Previdência.
 
Leia matéria completa no portal do Consultor Jurídico
 

segunda-feira, 16 de setembro de 2013

Construtora sonegadora (mais uma)



O sócio-administrador da Construtora Norte Vale Ltda, Evandro Leite Garcia, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) de Minas Gerais por sonegação fiscal cometida pela empresa nos anos de 2007 e 2008. O crime foi descoberto a partir da discrepância entre as informações da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) e a movimentação financeira da construtora. O valor sonegado, atualizado até junho de 2013, ultrapassa os R$ 6,5 milhões.




De acordo com o MPF, a estimativa da Receita Federal, que continua apurando o caso em outros anos, é que a sonegação possa alcançar R$ 20 milhões. O empresário está preso na cadeia pública de Montes Claros desde a Operação De Volta para a Máscara, ocorrida em abril deste ano, que desarticulou uma quadrilha que desviava recursos públicos. Garcia, suspeito de liderar o esquema de corrupção, já tinha sido preso em 2012 na Operação Máscara da Sanidade, quando foi desvendado um esquema de fraude a licitações em mais de 40 municípios mineiros.




Durante o procedimento administrativo instaurado pela Receita Federal, a Construtora Norte Vale não esclareceu os questionamentos, deixou de comprovar a origem dos créditos e de apresentar os documentos exigidos pelo órgão fazendário.




Segundo o MPF, a continuidade das investigações, inclusive junto aos clientes da Norte Vale, que eram, em sua maioria, prefeituras municipais, permitiu a apuração da receita bruta dos anos de 2007 e 2008 e a descoberta de que, para não pagar os tributos devidos, a empresa omitiu informações e prestou declarações falsas às autoridades fazendárias.




A pena para o crime de sonegação fiscal vai de dois a cinco anos de prisão. Garcia já responde a várias ações cíveis e penais perante a Justiça Federal em Montes Claros. São cinco ações de improbidade administrativa e outras três ações criminais.






FONTE: Jornal do Brasil
O sócio-administrador da Construtora Norte Vale Ltda, Evandro Leite Garcia (que já foi até alvo de matéria do Jornal Nacional), foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) de Minas Gerais por sonegação fiscal cometida pela empresa nos anos de 2007 e 2008. O crime foi descoberto a partir da discrepância entre as informações da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) e a movimentação financeira da construtora. O valor sonegado, atualizado até junho de 2013, ultrapassa os R$ 6,5 milhões.

De acordo com o MPF, a estimativa da Receita Federal, que continua apurando o caso em outros anos, é que a sonegação possa alcançar R$ 20 milhões. O empresário está preso na cadeia pública de Montes Claros desde a Operação De Volta para a Máscara, ocorrida em abril deste ano, que desarticulou uma quadrilha que desviava recursos públicos. Garcia, suspeito de liderar o esquema de corrupção, já tinha sido preso em 2012 na Operação Máscara da Sanidade, quando foi desvendado um esquema de fraude a licitações em mais de 40 municípios mineiros.



Durante o procedimento administrativo instaurado pela Receita Federal, a Construtora Norte Vale não esclareceu os questionamentos, deixou de comprovar a origem dos créditos e de apresentar os documentos exigidos pelo órgão fazendário.



Segundo o MPF, a continuidade das investigações, inclusive junto aos clientes da Norte Vale, que eram, em sua maioria, prefeituras municipais, permitiu a apuração da receita bruta dos anos de 2007 e 2008 e a descoberta de que, para não pagar os tributos devidos, a empresa omitiu informações e prestou declarações falsas às autoridades fazendárias.



A pena para o crime de sonegação fiscal vai de dois a cinco anos de prisão. Garcia já responde a várias ações cíveis e penais perante a Justiça Federal em Montes Claros. São cinco ações de improbidade administrativa e outras três ações criminais.


FONTES: Jornal do BrasilTerra, e CONTRICOM, Mais arquivo do Jornal Nacional



O sócio-administrador da Construtora Norte Vale Ltda, Evandro Leite Garcia, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) de Minas Gerais por sonegação fiscal cometida pela empresa nos anos de 2007 e 2008. O crime foi descoberto a partir da discrepância entre as informações da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) e a movimentação financeira da construtora. O valor sonegado, atualizado até junho de 2013, ultrapassa os R$ 6,5 milhões.




De acordo com o MPF, a estimativa da Receita Federal, que continua apurando o caso em outros anos, é que a sonegação possa alcançar R$ 20 milhões. O empresário está preso na cadeia pública de Montes Claros desde a Operação De Volta para a Máscara, ocorrida em abril deste ano, que desarticulou uma quadrilha que desviava recursos públicos. Garcia, suspeito de liderar o esquema de corrupção, já tinha sido preso em 2012 na Operação Máscara da Sanidade, quando foi desvendado um esquema de fraude a licitações em mais de 40 municípios mineiros.




Durante o procedimento administrativo instaurado pela Receita Federal, a Construtora Norte Vale não esclareceu os questionamentos, deixou de comprovar a origem dos créditos e de apresentar os documentos exigidos pelo órgão fazendário.




Segundo o MPF, a continuidade das investigações, inclusive junto aos clientes da Norte Vale, que eram, em sua maioria, prefeituras municipais, permitiu a apuração da receita bruta dos anos de 2007 e 2008 e a descoberta de que, para não pagar os tributos devidos, a empresa omitiu informações e prestou declarações falsas às autoridades fazendárias.




A pena para o crime de sonegação fiscal vai de dois a cinco anos de prisão. Garcia já responde a várias ações cíveis e penais perante a Justiça Federal em Montes Claros. São cinco ações de improbidade administrativa e outras três ações criminais.






FONTE: Jornal do Brasil


O sócio-administrador da Construtora Norte Vale Ltda, Evandro Leite Garcia, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) de Minas Gerais por sonegação fiscal cometida pela empresa nos anos de 2007 e 2008. O crime foi descoberto a partir da discrepância entre as informações da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) e a movimentação financeira da construtora. O valor sonegado, atualizado até junho de 2013, ultrapassa os R$ 6,5 milhões.




De acordo com o MPF, a estimativa da Receita Federal, que continua apurando o caso em outros anos, é que a sonegação possa alcançar R$ 20 milhões. O empresário está preso na cadeia pública de Montes Claros desde a Operação De Volta para a Máscara, ocorrida em abril deste ano, que desarticulou uma quadrilha que desviava recursos públicos. Garcia, suspeito de liderar o esquema de corrupção, já tinha sido preso em 2012 na Operação Máscara da Sanidade, quando foi desvendado um esquema de fraude a licitações em mais de 40 municípios mineiros.




Durante o procedimento administrativo instaurado pela Receita Federal, a Construtora Norte Vale não esclareceu os questionamentos, deixou de comprovar a origem dos créditos e de apresentar os documentos exigidos pelo órgão fazendário.




Segundo o MPF, a continuidade das investigações, inclusive junto aos clientes da Norte Vale, que eram, em sua maioria, prefeituras municipais, permitiu a apuração da receita bruta dos anos de 2007 e 2008 e a descoberta de que, para não pagar os tributos devidos, a empresa omitiu informações e prestou declarações falsas às autoridades fazendárias.




A pena para o crime de sonegação fiscal vai de dois a cinco anos de prisão. Garcia já responde a várias ações cíveis e penais perante a Justiça Federal em Montes Claros. São cinco ações de improbidade administrativa e outras três ações criminais.






FONTE: Jornal do Brasil

Empregos na construção civil do Ceará vão bem, obrigado

Confira, clicando aqui

A greve nacional dos bancários começa dia 19

Saiba mais, clicando aqui

domingo, 15 de setembro de 2013

Nosso dirigente se posiciona a respeito da absurda decisão sobre a Construtora Segura

Para a 'justiça', as vidas de nove operários valem 400.000', afirmou Raimundo Brito, secretário de imprensa do Sintracom- BA) .

Raimundo mostrou toda a sua indignação ao falar sobre decisão da juíza da 18ª Vara do Trabalho, Lucyenne Amélia de Quadros Veiga, que condenou a Construtora Segura a pagar uma multa de somente 400.000 por negligência nas normas de segurança no ambiente de trabalho, que causou a morte de nove operários em um canteiro de obras no bairro da Pituba, em Salvador, em 2011. A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

A indenização estipulada pela justiça por danos coletivos, é equivalente a 4% do valor pedido na ação da promotoria, que era de R$ 10.000.000.

Segundo o MPT, a juíza "praticamente isentou" a participação do responsável técnico e sócio da empresa e manteve multa de R$ 1.000, dos R$ 50.000 pedidos, caso haja reincidência de acidentes de trabalho nos canteiros da construtora.

"A decisão mostrou o que significa o poder do capital para a justiça, já que, a princípio, o Ministério Público pediu uma indenização de 10.000.000 contra a empresa, que recorreu. E agora, a juíza baixou a sentença para apenas 400.000 reais. Isso mostrou que para a justiça nove operários valem 400.000", destacou o nossodirigente, que revela que o Sintracom já move uma ação judicial pedindo a condenação criminal dos responsáveis.

"O sindicato tem uma ação em andamento que não reivindica pagamento algum. Queremos a condenação criminal dos responsáveis pela obra", afirmou o dirigente ao lembrar que só na Bahia já morreram milhares de trabalhadores. "Milhares já morreram de acidente do trabalho aqui no estado e ninguém foi preso. Quanto custa matar um sindicalista em qualquer região do Brasil? Porque na Bahia você paga 40.000 por nove!”, protestou indignado Raimundo.

sexta-feira, 13 de setembro de 2013

A vida de um operário não vale nem um quarto de kitchenete

A sentença da justiça sobre a morte dos 9 companheiros mortos na obra da Segura reduziu de R$ 10.000.0000 para R$ 400.000 o valor dos danos coletivos.

Confira, aqui.

Seminário sobre assédio moral, amanhã

Disponibilizamos o cartaz, para vocês. Cliquem aqui

Pela manutenção dos 10% do FGTS

A CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil ) convoca a todos os trabalhadores e trabalhadoras a ocuparem o Congresso Nacional, nos próximos dias 17 e 18, para participar da discussão de temas prioritários para a classe trabalhadora: a terceirização e a manutenção dos 10% do FGTS.

No dia 17 (terça-feira), está previsto para entrar na pauta de votação do Plenário da Câmara do Deputados, o veto da presidenta Dilma Rousseff à derrubada dos 10% do FGTS.

As centrais sindicais, que apoiam a iniciativa presidencial, articulam uma força tarefa para impedir a derrubada do veto. O intuito dos sindicalistas é negociar com o governo a destinação do recurso para a classe trabalhadora.

Terceirização

No dia 18, acontece a reunião da comissão geral proposta pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves para debater o nefasto Projeto de Lei 4330/2004, do deputado Sandro Mabel, que escancara a terceirização.

A proposta foi apresentada (e aceita) em reunião com os sindicalistas e parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) ligados aos trabalhadores no último dia 4.

'Temos que nos mobilizar contra a aprovação desse projeto, que só beneficia os patrões em prejuízo à classe trabalhadora, pois o mesmo quebra os princípios defendidos pela CTB e por amplos setores do sindicalismo e magistrados do trabalho referente à atividade fim e meio, responsabilidade solidária e direitos iguais", destacou Adilson Araújo, presidente da CTB.

Durante a reunião ficou acordado que ficará suspenso o requerimento de urgência e a proposta não será levada diretamente para votação em plenário.

Fonte: adapatamos de Federação dos Metalúrgicos da Bahia

quinta-feira, 12 de setembro de 2013

Materiais de construção: crescimento de 4% em 2013

Materiais de construção: crescimento de 4% em 2013

O setor de materiais de construção civil está aquecido. A expectativa do setor é de um crescimento de 4% neste ano. E são as pequenas obras que aceleram as vendas e fazem o setor crescer acima do restante da economia brasileira.

Depois de equipar a casa, milhões de brasileiros aproveitam para investir na reforma e na ampliação dos imóveis.

A associação que reúne so aptrões dos materiais de construção estima que as vendas vão crescer 4% este ano devido à manutenção do emprego, da renda e da oferta de crédito para construir ou reformar.

A CTB contra a agressão imperialista à Síria

A CTB participa ativamente juntamente com o Comitê de Solidariedade à Síria no Brasil na solidariedade ao país árabe, ameaçado pelos Estados Unidos. Sob a acusação de ter utilizado gás sarin contra sua população em 21 de agosto passado, o governo de Bashar al-Assad enfrenta rebeldes sírios apoiados pela Al-Qaeda, por Barack Obama e pela OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte).

A ingerência estadunidense começa a sofrer derrotas a partir do envio de emissários do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) para investigar o uso de armas químicas na Síria e saber quem fez uso dessa arma proibida pela Convenção da ONU. Obama manifestou intenção de não esperar os resultados das investigações do Conselho de Segurança do organismo internacional e disse que atacaria a Síria por conta e risco.

Divanilton Pereira, secretário de Relações Internacionais da CTB afirma que a situação de Obama foi ficando mais difícil porque as acusações não se sustentam, porque o mundo se lembra das mentiras do imperialismo para atacar países nos quais tinha interesses econômicos, como o conhecido caso das armas em destruição em massa do Iraque, que nunca existirão. “Por isso, a CTB condena qualquer intervenção militar contra a soberania nacional da Síria e as consequências nefastas à classe trabalhadora síria que paga todos os pecados da guerra imperialista”, acentuou.

Gráficos informativos mostram acidentes de trabalho

Os infográficos da Fundacentro apresentam dados coletados do Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho do Ministério da Previdência Social, que até então só eram disponibilizados apenas em tabelas.

Dinâmicos, os infográficos permitem ao leitor fácil navegação pelos estados

Conheça mais esta contribuição da Fundacentro aos trabalhadores, aqui.